Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Petição inicial. Documentos indispensáveis. Documentos redigidos em língua estrangeira. Dispensa da tradução em protesto interruptivo de prescrição.

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

CNJ limita publicações em diários oficiais

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Itália quer um veto global à pena de morte

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Cliente consegue redução de honorários advocatícios